Nesta semana, servidoras(es) de todo o Paraná fizeram mobilização na Assembleia Legislativa para cobrar o governo Ratinho Junior por intermédio de parlamentares a conceder o reajuste da inflação nos salários (data base) e o fim do desconto previdenciário nos provimentos de aposentados que recebam remuneração menor do que o teto do INSS (R$ 7.087,22).

Nas sessões de terça e quarta-feira, o funcionalismo público lotou as galerias da Alep e também visitou todos os gabinetes de deputadas e deputados para fazer essas reivindicações. Como resposta, a liderança do governo na Casa de Leis recebeu a coordenação do Fórum das Entidades Sindicais no final da tarde de terça-feira, 7.

Durante a reunião, o líder do governo, deputado Marcel Micheletto, se comprometeu a falar com o governador sobre a reposição da inflação nos salários do funcionalismo público do Paraná e sobre o fim do desconto previdenciário para aposentados. O deputado também reforçou esse posicionamento na tribuna da Alep na manhã desta quarta-feira, 08.

Para a coordenação do FES, a movimentação de servidoras(es) surtiu efeito, pois tanto parlamentares ligados ao governo quanto da oposição estão dispostos a levar ao governador as pautas de reivindicação das categorias de trabalhadoras(es).

O Fórum das Entidades Sindicais (FES), por meio dos sindicatos que o integram, planejava a montagem de uma barraca na Praça Nossa Senhora de Salete, em frente à Assembleia Legislativa e ao Palácio Iguaçu, para abrigar servidoras(es) que se manifestam em defesa da reposição da inflação nos salários (data base), principalmente aposentadas(os) que também reivindicam a extinção do desconto previdenciário para quem recebe da ParanaPrevidência remuneração menor que o teto do INSS (R$ 7.087,22).

No entanto, o governo Ratinho Junior conseguiu junto à Justiça um “interdito proibitório”, dispositivo jurídico criado em 1973, durante o período da ditadura militar no Brasil, com claro objetivo de impedir as manifestações de servidoras(es). A multa prevista é de R$ 50 mil por pessoa que insista em desobedecer a ordem judicial e montar acampamento na Praça.

Embora criado nessa época, esse dispositivo foi incorporado no Novo Código de Processo Civil Brasileiro, e não é incomum que governos o utilizem para desmobilizar protestos contra suas políticas de arrocho salarial.

Os sindicatos ligados ao FES estão estudando medidas jurídicas contra essa ação do governo Ratinho Junior.

Servidoras(es) de todo Paraná participaram de audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Alep) e da sessão plenária na Casa de Leis nesta terça-feira, 7, para pressionar parlamentares a atuar para que o governo Ratinho Junior pague o reajuste da inflação nos salários do funcionalismo público.

O movimento desta semana foi chamado de “Marcha das(os) aposentadas(os)” e pretende renovar a pressão nesta quarta-feira, dia 8, quando a Alep realiza sua sessão plenária no período da manhã.

Em maio (mês da data base) a defasagem chegou a 36,56%, pois desde 2016 servidoras(es) não recebem a reposição integral da inflação. Nesse período houve reajuste de 2% em 2020 e 3% em 2022.

Durante a audiência pública, servidoras(es) entregaram documento aos parlamentares presentes com as pautas de reivindicação e, depois desse evento, todos os gabinetes das(os) deputadas(os) foram visitados pelas(os) aposentadas(os) e também receberam a carta.

Parlamentares que fazem parte da Oposição ao governo Ratinho Junior se comprometeram a apresentar um requerimento para que o Poder Executivo envie projeto de lei para a Alep concedendo o percentual possível pelas leis de Responsabilidade Fiscal e Eleitoral. Nesse índice é somada a inflação do último período, 12,13% mais o residual da lei 18493 de 2015, que corresponde a 3.39%, totalizando 15,52%.

Aposentada(os) pedem, além da data base, a isenção do desconto previdenciário a todas(os) aposentadas(os) que recebem abaixo do teto do INSS, ou seja, R$ 7.087,22.

De acordo com os números do próprio governo e segundo os cálculos da assessoria econômica do FES, o Estado tem dinheiro em caixa, cerca de 7 bilhões de reais e, se quiser, pode conceder o reajuste. Além disso, o fim do desconto previdenciário é uma urgência para aposentadas(os) que recebem abaixo do teto do INSS, pois essa tributação está penalizando gravemente quem dedicou sua vida ao serviço público, principalmente num contexto em que a inflação de alimentos e medicamentos está descontrolada.

Confira algumas fotos das(os) manifestantes na Alep.

💧 Se a água é o bem mais importante do planeta, você acha que ela deveria servir ao bem comum ou ser apenas fonte de lucro apenas para alguns?

😠 Você concorda que em meio à crise social e econômica que assola o país nos últimos anos, junto com o desemprego recorde, a volta da fome e da inflação, os paranaenses fiquem desprotegidos diante do aumento constante de preços e tarifas de serviços essenciais?

⚠️ Você acha que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) deveria voltar a ajudar a população paranaense a passar por crises ou continuar privilegiando os acionistas, que ficam com grande parte dos lucros?

👎 Em 2021, o lucro da Sanepar aumentou 18% em cima da mesma quantidade de água e esgoto em relação a 2020. Essa diferença saiu do bolso da população. E mesmo assim, um aumento de 4,96% foi implementado em maio de 2022.

❌ O Paraná não pode continuar sendo apenas dos mais ricos. É preciso construir um novo caminho para nosso estado.

O Fórum das Entidades Sindicais (FES) definiu plano de lutas para reivindicar a reposição da inflação nos salários do funcionalismo público do Paraná.

Nos próximos dias 6, 7 e 8 de junho (segunda a quarta-feira) acontece vigília na Praça Nossa Senhora de Salete, Centro Cívico, Curitiba, onde será instalada uma barraca para dar suporte a servidores(as) de todo o Estado que estarão mobilizados pressionando o governador Ratinho Junior e os deputados da Assembleia Legislativa sobre a data base.

No dia 21 de junho está programada paralisação geral de servidoras e servidores com ato público e caminhada em Curitiba.

MARCHA DOS APOSENTADOS
Nos dias 7 (a partir das 9 horas) e 8 de junho (a partir das 8h30) a APP-Sindicato promove a Marcha das(os) Aposentadas(os) para reivindicar a data base e o fim do desconto previdenciário abaixo do teto do INSS.

Servidores(as) aposentados(as) de outras categorias também são convidados(as) a participar.
A Marcha tem concentração na Praça Nossa Senhora de Salete e tem por objetivo visitar cada deputado e deputada em seus gabinetes, dando assim a oportunidade aos(às) parlamentares conversarem com estes homens e mulheres que tanto contribuíram na construção deste Estado.

😷 Segundo dados do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná (CRF-PR), em maio deste ano, cerca de cem medicamentos estavam em falta em nosso estado, problema também registrado na rede municipal de algumas cidades, como Ponta Grossa e Londrina.

💊 A falta de medicamentos já durava cerca de dois meses e prejudicava tratamentos contínuos e também usos hospitalares.

👎 A escassez é decorrente, em parte, de impactos causados pela pandemia na cadeia global de produção e distribuição de medicamentos, mas indica, também, problemas de gestão e planejamento na saúde de nosso estado.

👩‍⚕️💕 Isso tudo só mostra que o Paraná precisa, urgentemente, mudar de rumos, para que as políticas públicas voltem a priorizar direitos essenciais, como a saúde da população.

#OParanáQueQueremos #MaisSaúde

📌 A função do Estado em uma Democracia é oferecer políticas públicas que visem o bem-estar de sua população, ainda mais quando existem inúmeras desigualdades. E sem servidores públicos não é possível prestar serviços essenciais, como educação, saúde, assistência social e segurança.

👎 Mas, infelizmente, este não tem sido o entendimento predominante entre as autoridades no estado do Paraná, no qual os servidores públicos acumulam uma defasagem salarial de 34%.

😠 E não é por falta de dinheiro: em 2021, nosso estado obteve arrecadação recorde, e isenções fiscais também recordes, da ordem de R$ 17 bilhões para multimilionários.

⚠️ Além de necessitarem de valorização para garantirem sua própria sobrevivência e de suas famílias, e também o acesso da população a direitos básicos, os servidores públicos movimentam a economia e o mercado interno no estado.

❌ Em tempos de crise econômica, isso é ainda mais relevante, porque são um importante motor da economia.

❓Por que priorizar apenas os mais ricos e não o funcionalismo responsável pela execução de políticas públicas que beneficiam todo o conjunto da sociedade? É hora de o Paraná começar a mudar de rumos e priorizar sua própria população.

📚 A construção de uma educação pública de qualidade passa pela valorização de seus profissionais. É assim que acontece em todos os países considerados desenvolvidos e com maiores índices de qualidade de vida.

😒 Infelizmente, não é o que acontece no estado do Paraná, onde professoras, professores e funcionários de escola da rede estadual enfrentam enormes barreiras para conseguir progredir na carreira, mesmo depois de atingirem todos os requisitos para isso.

😞 Como nos tornaremos um estado rico e mais desenvolvido sem valorizar profissionais da educação que se esforçam para garantir a melhor relação de ensino-aprendizagem a 1 milhão de estudantes?

🆙 Se hoje é consenso no mercado de trabalho que empregadores precisam estimular o desenvolvimento constante das profissionais e dos profissionais, por que seria diferente na rede estadual de educação?

👩‍🏫👨‍🏫 Construir o Paraná que queremos começa com mais respeito às professoras, aos professores, às funcionárias e aos funcionários das escolas públicas paranaenses.

#OParanáQueQueremos #MaisEducação #ValorizeOProfessor

🏢 Paraná tem duas das mais eficientes empresas estatais do Brasil: Copel (uma das maiores do mundo) e Sanepar. Elas poderiam ser usadas para reduzir o peso da inflação no bolso dos paranaenses.

📌 Só que elas são de economia mista, ou seja, parte delas está nas mãos de acionistas privados e grupos econômicos. Já era dessa forma no passado e mesmo assim houve gestões em que as decisões priorizavam a população.

😔 Programas para dar isenção (não cobrar tarifas) para as camadas mais pobres da população já existiram no passado e beneficiavam centenas de milhares de pessoas. Em tempos de alta da inflação, desemprego recorde e aumento da fome e da miséria, as estatais poderiam voltar a atuar para reduzir o sofrimento das camadas mais fragilizadas do nosso estado.

❌ Para isso, elas teriam que deixar de focar na distribuição dos lucros para acionistas e usar esses recursos para ajudar a população a ter uma vida mais digna.

#QueParanáQueremos

Paramos no tempo?

👎O Estado do Paraná tem 399 municípios, mas só 12 deles possuem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) maior que a média nacional, que é de 0,765 (em uma escala de 0 a 1,00). Tivemos grande crescimento a partir do ano 2.000, saindo de 0,650 para 0,749 em 2010. Mas, depois, o estado avançou bem mais lentamente.

👨‍👩‍👧‍👦Isso significa que os esforços do estado deveriam ser destinados ao aumento da qualidade de vida da população, não é mesmo? Reduzir a miséria e a fome de famílias impactadas por seguidos aumentos na inflação, nas contas de água e luz, nos preços da cesta básica.

📌A prioridade deveria ser a formulação de políticas públicas que pudessem estimular a economia, ampliar os serviços públicos para atender mais pessoas, gerar mais empregos (e com melhores salários) e, assim, promover também o desenvolvimento social e o aumento da renda das famílias paranaenses.

🤔Aí vem as perguntas: Por que isso não está acontecendo no Paraná? Por que só os muitos ricos estão ficando mais ricos? É este o melhor caminho para nosso estado?

#QueParanáQueremos?