Mês: agosto 2023

Servidoras(es) públicas(os) do Paraná relembram massacre e protestam contra desconto previdenciário

30 de agosto de 2023 / / 0 Comments

As duas galerias da Assembleia Legislativa do Paraná ficaram lotadas de servidoras(es) públicas(os) nesta quarta-feira, 30, em uma manifestação para relembrar os 35 anos do massacre ocorrido em frente ao Palácio Iguaçu. O evento, que buscava reivindicar melhores condições de trabalho para as profissionais da educação, ficou manchado pela violenta repressão policial à época.

Naquele dia, o governador Alvaro Dias ordenou a ação da cavalaria da Polícia contra professoras(es) que protestavam pacificamente por seus direitos. O que deveria ter sido um diálogo transformou-se em um ato de violência que ficou marcado na memória da categoria. Mais de três décadas após esse episódio, as dificuldades enfrentadas pelas servidoras(es) públicas(os) continuam, especialmente para aqueles que já se aposentaram.

Um dos pontos mais controversos é a imposição de um desconto previdenciário de 14% sobre o valor que excede três salários mínimos nacionais. Essa medida afeta consideravelmente a renda das aposentadas(os), gerando preocupações sobre a qualidade de vida. O Fórum das Entidades Sindicais (FES) reivindica a isenção da contribuição previdenciária para aposentadas(os) que recebam até o teto do INSS, estabelecido atualmente em R$ 7.507,49.

Segundo representantes do FES, a isenção da contribuição previdenciária para aposentadas(os) que estão dentro desse limite seria um passo para garantir uma aposentadoria mais digna e condizente com o serviço prestado ao Estado ao longo dos anos. A discussão dessa pauta tem ganhado força à medida que a sociedade reconhece a importância dessas servidoras(es) no funcionamento da máquina pública.

Além da luta previdenciária, o evento também serviu como palco para outros protestos com o dos profissionais da educação, que manifestaram preocupação em relação à crescente plataformização do ensino, que tem resultado em uma excessiva exposição de telas aos alunos. Essa prática levanta questões sobre os impactos na saúde física e mental das crianças e jovens em idade escolar. Além disso, a busca por autonomia de cátedra também foi enfatizada, visando garantir que os professores possam exercer seu papel de forma plena e enriquecedora.

O evento na Assembleia Legislativa serviu como um lembrete do passado e como um chamado à ação para que essas questões sejam enfrentadas com diálogo, respeito e justiça, visando construir um futuro mais digno para todos os envolvidos no serviço público.

FES elege conselheiras(os) para a ParanaPrevidência

29 de agosto de 2023 / / 0 Comments

Na manhã desta terça-feira, 29 de agosto, o Fórum das Entidades Sindicais (FES) realizou plenária para eleger os representantes que ocuparão cargos nos conselhos de Administração e Fiscal da ParanaPrevidência. A reunião, que ocorreu na sede da APP-Sindicato, em Curitiba, teve início às 9 horas em segunda convocação, com a participação das direções dos sindicatos de servidores públicos estaduais que integram o Fórum.

A convocação para a plenária se deu em cumprimento ao Edital 47697, publicado pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência no dia 9 de maio de 2023. O evento foi precedido por uma reunião das Entidades Sindicais em 2 de agosto de 2023, na qual foi aprovado por unanimidade o Regulamento da Plenária Estadual.

Os participantes da plenária elegeram, por unanimidade, os representantes que atuarão nos conselhos de Administração e Fiscal da ParanaPrevidência, garantindo a representação adequada dos interesses dos servidores públicos na administração e fiscalização do regime de previdência. Os nomes eleitos para os cargos de titular e suplente foram os seguintes:

Conselho de Administração – Ativos:
Titular: Marlei Fernandes de Carvalho (APP-Sindicato)
Suplente: Giordano Pedro de Oliveira (SindSaúde-PR)

Conselho de Administração – Aposentados:
Titular: Marisa Morales Penati (Sinteemar)
Suplente: Elisa Maria Neiva de Lima Muller (APP-Sindicato)

Conselho Fiscal – Ativos:
Titular: Petruska Niclevisk Sviercoski (Sindarspen)
Suplente: Edson Armando Silva (Sintespo)

Titular: Carolina Nadolny (Sindijus-PR)
Suplente: Nádia Aparecida Brixner (APP-Sindicato)

Um dos pontos fundamentais dessa plenária foi a assinatura do termo de compromisso pelos eleitos, garantindo a integridade e o cumprimento das responsabilidades inerentes aos papéis que irão desempenhar nos Conselhos de Administração e Fiscal da ParanaPrevidência.

A Plenária contou com a presença ativa dos representantes sindicais, reforçando o comprometimento das entidades com a participação democrática na gestão previdenciária do estado do Paraná. O FES, em seu papel de promover a representação e a voz dos servidores públicos, reafirmou seu papel na condução desse processo de eleição.

Com isso, o Fórum das Entidades Sindicais (FES) reforça seu compromisso com a transparência, a democracia e a defesa dos interesses dos servidores públicos, proporcionando uma atuação robusta e eficaz nos conselhos de Administração e Fiscal da ParanaPrevidência.

Confira fotos da Plenária:

FES convoca plenária para definir representantes na ParanaPrevidência

17 de agosto de 2023 / / 0 Comments

O Fórum das Entidades Sindicais (FES) convoca para o próximo dia 29 de agosto os representantes dos sindicatos de servidores públicos do Poder Executivo do Paraná que compõem o Fórum.

A plenária acontece em cumprimento ao Edital 47697, publicado pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência no dia 9 de maio de 2023. A decisão foi tomada após a aprovação unânime do Regulamento da Plenária Estadual em uma reunião das Entidades Sindicais ocorrida no dia 2 de agosto de 2023.

A reunião será na sede da APP Sindicato, em Curitiba, e fará a eleição dos representantes do FES aos Conselhos de Administração e Fiscal da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência dos(as) Servidores Públicos Estaduais do Paraná, em conformidade com o artigo 1º da Lei 18.469/2015.

Esta medida visa garantir a representação adequada dos interesses dos(as) servidores(as) públicos(as) na administração e fiscalização do regime de previdência.

Assinatura de termo de compromisso dos referidos(as) eleitos(as) é passo essencial para assegurar a integridade e o cumprimento das responsabilidades inerentes ao papel que irão desempenhar nos Conselhos de Administração e Fiscal.

Confira o edital na íntegra:

O FES – Fórum das Entidades Sindicais, no uso de suas atribuições e em decisão das Entidades Sindicais reunida no dia 02 de agosto de 2023, após a aprovação do Regulamento da Plenária Estadual por unanimidade, CONVOCA a Plenária Estadual do FES para o dia 29 de agosto de 2023, às 8:30h em primeira convocação e às 9h em segunda convocação, na Sede da App Sindicato, situada na Avenida Iguaçu, 880 – Rebouças, Curitiba/Paraná.

Essa convocação visa ao cumprimento do Edital 47697 de 9 de maio de 2023 da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, em conformidade com o disposto no art. 10, § 1º, alíneas “e” e “f”, § 2º e § 4º, art. 20, incisos VI, VII, § 1º, da Lei Estadual nº 12.398/1998, alterada pela Lei Estadual nº 18.469/2015.

A Plenária terá a seguinte pauta:

1 – Eleição dos Representantes do FES para os Conselhos de Administração e Fiscal da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência dos(as) Servidores Públicos Estaduais do Paraná, conforme previsto no artigo 1º da Lei 18.469/2015.

2 – Assinatura de termo de compromisso dos(as) referidos(as) eleitos(as).

Nádia Aparecida Brixner
Coordenação Estadual do FES

FES define estratégias em planejamento para segundo semestre

9 de agosto de 2023 / / 0 Comments

O Fórum das Entidades Sindicais do Estado do Paraná (FES-PR) reuniu-se em Curitiba no dia 2 de agosto para avaliar as ações do primeiro semestre e elaborar novas estratégias para o segundo semestre de 2023.

Em um contexto marcado por desafios significativos para os servidores públicos do Paraná, o FES-PR busca reforçar sua atuação sindical, visando a defesa dos interesses dos trabalhadores e a superação dos obstáculos apresentados pela conjuntura política e econômica.

No primeiro semestre, os servidores enfrentaram uma situação desafiadora, com um reajuste salarial de 5,79% que não contemplou a defasagem salarial superior a 42%.

Contrário à política de reposição salarial respeitando os índices inflacionários, o que contemplaria servidoras(es) de modo geral, o governo Ratinho Jr. optou por negociar individualmente com cada categoria. Essa estratégia, no entanto, ainda não atingiu todas as carreiras e causou descontentamento em várias delas.

Para enfrentar esses desafios, o FES-PR delineou cinco eixos estratégicos para o segundo semestre. Em relação à reposição da inflação nos salários, o FES irá desenvolver negociações e lutar para que o governo e a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) incluam a data-base de 2024 na Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, já iniciou a campanha salarial do ano que vem.

Os sindicalistas também colocam como prioridade para o segundo semestre a luta para extinção do desconto previdenciário na folha de pagamento de aposentadas(os) que recebam valores inferiores ao piso do INSS, fixado hoje em R$ 7.507,49.

O FES também irá constituir um Grupo de Trabalho (GT) para levantar dados sobre a crescente terceirização de serviços públicos e trabalhar para forçar o governo a realizar os concursos públicos necessários em todas as carreiras.

Outra pauta importante de atuação do FES será exigir que o governo cumpra a lei e faça Conferência de Saúde. O Fórum também trabalha para discutir no âmbito governamental melhorias no SAS (Sistema de Assistência à Saúde do Servidor) e nas perícias médicas.

Durante a reunião também foi levantada a necessidade de um seminário para que trabalhadoras e trabalhadores possam analisar e discutir a situação do sindicalismo com vistas a fortalecer a luta.

Este planejamento, resultado de análise criteriosa e avaliação, será monitorado constantemente pela coordenação do FES-PR. O diálogo contínuo com as categorias que compõem o fórum é fundamental para ajustes e intervenções quando necessárias.

A unidade e solidariedade entre trabalhadores(as) são valores fundamentais que fortalecem a atuação sindical e possibilitam a resistência diante de políticas governamentais adversas. O FES-PR reafirma seu compromisso com a unidade, resistência e solidariedade em prol dos servidores públicos do Paraná.