Integrantes da coordenação do Fórum das Entidades Sindicais (FES) se reuniram na última terça-feira, 25, com o secretário de Estado da Administração e Previdência, Marcel Micheletto, para expor mais uma vez as reivindicações das categorias do serviço público do Paraná.  

A pauta de discussões incluiu o passivo de reajustes salariais dos últimos cinco anos, que já alcança índices superiores a 25%,  a concessão imediata de promoções e progressões, regulamentação das licenças, questões relacionadas à saúde do trabalhador durante a pandemia e assédio moral contra servidoras e servidores.

Membro da coordenação do FES, José Maria Marques, presidente do Sinteemar, cobrou o governo sobre o reajuste salarial. “O governador ainda não pagou 1,5% de reajuste do último acordo, mas a defasagem salarial já supera 25% nos últimos cinco anos. Está ficando insustentável”, disse. O secretário Micheletto disse que aguarda um anúncio do governo sobre o assunto para o próximo mês.

Além disso, os sindicalistas cobraram a regulamentação de destravamento das licenças aos servidores de forma urgente e ouviram do secretário que esses assuntos estão sendo resolvidos internamente e em breve serão publicadas decisões no Diário Oficial.

Olga Estefânia, coordenadora geral do SindSaúde e componente do FES, alertou o secretário sobre ações de integrantes do governo que configuram assédio moral. “A legislação dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais preconiza carga horária de 30 horas semanais. No entanto, no Paraná algumas chefias estão obrigando servidores a optar por manter o padrão de 40 horas sob risco de diminuição de salário”, denunciou, salientando que o sindicato já está tomando as medidas judiciais para coibir essa prática.

Como resposta a esse questionamento, o secretário orientou que as denúncias devem ser encaminhadas à Ouvidoria e que não há nenhuma orientação da secretaria para pressionar os profissionais de enfermagem.

O professor Hermes Leão, presidente da APP Sindicato, também expôs ao secretário de Administração o perigo que a volta ao sistema presencial de aulas pode acarretar em meio à pandemia. “O governo acabou de determinar que 21 secretarias parem com os atendimentos presenciais, mas não está impedindo que as crianças voltem às salas de aula, uma grave contradição”, apontou, reivindicando também que a eleição para a direção das escolas seja adiada devido à pandemia. O secretário disse que está sensível a essa pauta e que vai trabalhar internamento no governo no sentido de atender ao pedido do funcionalismo público da Educação.

Um dos argumentos do governo sobre a concessão de direitos aos servidores tem sido a situação fiscal do Estado, que impede mais despesas. Sobre esse assunto, a coordenadora do FES, Olga Estefânia, sugeriu que o governo diminua as isenções fiscais. “Em vez de rever as isenções fiscais, o governo acaba de anunciar um aumento para 17 bilhões de reais em renúncia fiscal para o agronegócio e grandes empresas. Com esse dinheiro, daria para pagar a folha de salários do serviço público de forma integral”.

A crise da pandemia, agravada por medidas dos governos que mostram desprezo pela vida dos paranaenses levou o Fórum das Entidades Sindicais (FES) a elaborar o Manifesto em Defesa do Emprego, dos Serviços Públicos e dos Direitos Sociais.

Em março do ano passado, documento de teor semelhante foi lançado pelo FES como alerta à pressão que o sistema capitalista faria sobre os servidores/as e serviços públicos e contra o isolamento social necessário para o combate à pandemia. Infelizmente, as previsões contidas no Manifesto em Defesa da Vida, do SUS e dos Serviços Públicos se concretizaram de forma até mais grave.

Agora, os dirigentes do FES relatam as consequências que as decisões equivocadas dos governos proporcionaram como aumento da fome, desemprego, carestia e concentração de renda. Para além das simples constatações da crise, o Manifesto reivindica medidas eficazes de combate à pandemia e relaciona uma série de ações para a retomada do desenvolvimento. Confira!

Servidoras e servidores do Estado do Paraná fizeram um ato simbólico em frente ao Palácio Iguaçu na tarde desta quinta-feira, 29 de abril, para rememorar o massacre ocorrido nesta mesma data no ano de 2015.

Na ocasião, o governador Beto Richa ordenou que a Política Militar atacasse trabalhadoras e trabalhadores que estavam acampados em manifestação pacífica reivindicando seus direitos. Balas de borracha, bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e cassetetes foram usados pela PM contra cidadãos completamente desarmados.

Hoje os trabalhadores estenderam faixas pedindo diálogo, o fim das políticas de terceirização e demissões. “A violência física teve fim naquele dia 29 de abril, mas a violência contra o serviço público continua de outras formas. Estamos sem reajuste adequado há seis anos, com defasagem salarial maior que 25%. São quatro salários perdidos ao ano. Mas não é apenas isso, tivemos promoções e progressões congeladas e estamos há vários anos sem concurso público. Mudou o governador, mas a maneira truculenta de tratar servidoras/es continua a mesma”, disse Carolina Nadolny, da coordenação do Fórum das Entidades Sindicais (FES).

Relatório de prestação de contas dos conselheiros do Fórum das Entidades Sindicais (FES) na Paranaprevidência mostram resultados positivos da luta e da pressão dos representantes dos trabalhadores na recomposição dos fundos da instituição.

De acordo com o documento, a principal vitória foi o reconhecimento da dívida histórica de R$ 495 milhões relativa ao aporte patronal sobre a folha dos aposentados e pensionistas. “Ainda que parcelada em 60 vezes, essa dívida está sendo paga pelo Executivo desde o início de 2021 e já reflete na saúde do nosso Fundo de Previdência”, relatam os conselheiros do FES.

Já em 2021 a pressão do FES resultou no acordo da Paranaprevidência com o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público para que negociem os aportes para a Cobertura de Déficit Atuarial, atrasados desde 2018 (quando da implementação da lei 19790) e que já somam R$ 2 milhões em dívidas. Segundo os conselheiros do FES, até agora apenas a Assembleia Legislativa e o Poder Executivo haviam realizado os repasses.

“Seguiremos atentos e firmes na reivindicação – tanto no Conselho Fiscal, quanto no Conselho de Administração da Paranaprevidência- para que esses valores sejam devidamente repassados ao Fundo de Previdência”, diz o documento.

Além dessas conquistas decisivas para o saneamento dos fundos de previdência do Estado do Paraná, a prestação de contas dos representantes do FES relata avanços na distribuição dos custos de administração da Paranaprevidência entre os três fundos que compõem a instituição redundando em mais recursos para o fundo previdenciário e o início dos repasses dos royalties de Itaipu para o mesmo fundo.

Confira o documento.

Dirigentes do Fórum das Entidade Sindicais (FES) reuniram-se com representantes da Secretaria de Administração e Previdência do Estado (SEAP) na quarta-feira, 18, para reapresentar a pauta unificada das servidoras e servidores do Paraná.

Na ocasião foram discutidos o veto do governador à concessão de parte do reajuste, de 1,5%, conquista da greve de 2019, assim como 25% de reajuste pendente da data base, a adoção do Piso Mínimo Regional de 2021, retorno do pagamento de anuênios, quinquênios, promoções e progressões, a regulamentação da licença capacitação, o fim das práticas antissindicais e repasses para o Sistema de Assistência à Saúde (SAS).

Sobre o calote no acordo da data base, o FES novamente pediu um debate aberto com o governo sobre as finanças do Estado. “A alegação do governador Ratinho Junior e do secretariado é de que não há margem para garantir os direitos do funcionalismo público. No entanto, temos acompanhado os números oficiais e sabemos que há plenas condições para o governo cumprir com seus compromissos com as servidoras e servidores. Queremos debater esse assunto a fundo com o secretário Marcel Micheletto para dirimir os impasses com vistas ao pagamento da data base”, disse a coordenadora geral do SindSaúde e integrante da coordenação do FES, Olga Estefânia. Os representantes da SEAP informaram que vão promover uma reunião entre FES, SEAP e secretaria da Fazenda.

A coordenação do FES destacou que até agora a lei que criou a “licença capacitação” não foi regulamentada, impedindo assim que o funcionalismo receba esse direito. A SEAP assumiu compromisso de que haverá uma reunião do FES com o o departamento de Recursos Humanos da Secretaria para iniciar o processo de regulamentação.

O FES também cobrou os repasses devidos ao SAS como também a permanência dos dependentes no sistema. O diretor geral da SEAP, Elisandro Pires Frigo, garantiu que os recursos e os dependentes estão mantidos no modelo. “Sobre o SAS, parte dos recursos são do caixa do Estado e parte do SUS. No entanto, o Tribunal de Contas já definiu que o financiamento do sistema deve ser exclusivo do Estado, o que é a mesma posição do FES”, disse a professora Marlei Fernandes, da coordenação do FES.

Participaram pelo FES Carolina Nadolny, Marlei Fernandes, Olga Estefânia, Ricardo Carvalho e os advogados Daniel Godoy e Ludimar Rafagnin e pela Seap, além do diretor geral, o assessor técnico do gabinete do Secretário, Eduardo Martins.

O governo federal, na figura do ministro da Economia, Paulo Guedes, juntamente com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, se movimenta para tirar ainda mais direitos dos servidores públicos.

Com o pretexto de conceder novo auxílio emergencial e manter o equilíbrio das contas públicas e do endividamento, o pacto entre Legislativo e Executivo federais é impedir reajustes, cortar salários e diminuir carga horária dos servidores públicos.

Isso seria feito através da aprovação da “cláusula de calamidade pública” na PEC do Pacto Federativo, o que afetaria não apenas os funcionários públicos federais, mas também os servidores estaduais e municipais.

“Mais uma vez é o trabalhador que vai pagar a contas das inúmeras irresponsabilidades dos governos. O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, no entanto a única opção sobre a mesa de negociações é tirar daqueles que já tem pouco, ou seja, dos servidores públicos. Em nenhum momento o imposto sobre grandes fortunas é cogitado, muito menos a revisão das isenções fiscais que beneficiam os super ricos do Brasil”, diz Olga Estefânia, coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do PR (SindSaúde) e integrante da coordenação do Fórum das Entidades Sindicais (FES).

De acordo com estudo da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), o governo federal deve conceder R$ 456,6 bilhões em benefícios tributários em 2021. Entre outras coisas, isso inclui isenção de lucros (R$ 58,9 bilhões), não implantação do imposto sobre as grandes fortunas (R$ 58 bilhões) e Refis (R$ 22 bilhões). Ainda segundo a Unafisco, 78% do valor dos benefícios (R$ 315 bilhões) são considerados privilégios.

A título de comparação, no ano passado o governo federal gastou R$ 294 bilhões para pagar o auxílio emergencial a 67,9 milhões de brasileiros. “O governo quer diminuir muito o valor do novo auxílio emergencial, mas se houvesse um novo benefício idêntico ao que foi pago no em 2020, o valor dos privilégios fiscais seria suficiente para cobrir e ainda sobrariam 21 bilhões de reais”, destaca a professora Marlei Fernandes, da coordenação do FES.

Para os integrantes do FES, é essencial que os governos definam de forma rápida o socorro às milhões de famílias brasileiras que sofrem os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. No entanto, não é possível aceitar ainda mais sacrifícios dos trabalhadores. “Chegou a hora dos ricos brasileiros, que enriqueceram ainda mais no período de pandemia, darem a sua parcela de contribuição”, afirma José Maria Marques, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Superior de Maringá (Sinteemar) e membro da coordenação do FES.

A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta quarta-feira, 10, audiência pública para discutir o projeto de lei 04/2021, de autoria do governo do Estado, que inclui a Educação no rol de atividades essenciais.

Para os representantes do funcionalismo público e deputados que participaram da audiência, o projeto é inconstitucional e, se for aprovado, vai ser objeto de contestação judicial. Além disso, parlamentares e sindicalistas denunciaram o caráter demagógico do projeto.

“Esse projeto tem dois objetivos básicos, obrigar professoras e professores a voltar para as salas de aula em meio ao pior momento da pandemia e restringir as mobilizações da categoria. Entendemos que a Educação é uma atividade que merece toda atenção do governo de acordo com sua essencialidade. Mas desde que assumiu, Ratinho Junior desrespeita, mostra descaso e não dialoga com as instituições que representam os educadores, tampouco com os sindicatos de outras categorias reunidos em torno do Fórum das Entidades Sindicais”, disse a professora Marlei Fernandes, da coordenação do FES.

Para Marcelo Seabra, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Técnico-Administrativos da Universidade Estadual de Londrina (ASSUEL), a “retórica do governo não coincide com sua prática. Ratinho Junior não dialoga, tenta cercear a atividade sindical, não concede os reajustes salariais e interfere na escolha democrática dos diretores de escolas. O governador deveria abandonar a prática da calúnia, da intransigência e do escárnio no trato com os servidores públicos e adotar o diálogo sincero”.

De acordo com o advogado e assessor de assuntos jurídicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Eduardo Ferreira, o projeto de lei é inconstitucional, pois tira completamente a competência dos municípios nas ações que tangem o combate à pandemia. “Há uma inconstitucionalidade no texto e é preciso que a Casa debata melhor esse projeto. Além disso, colocam a educação como essencial, mas não colocam os servidores como prioritários na vacinação”, salientou.

O projeto tramita na Alep em caráter de urgência. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e está na Comissão de Educação, onde já tem parecer favorável. Após isso deve passar ainda pela Comissão de Saúde Pública antes de seguir para apreciação em plenário.

Em um dos momentos mais críticos da pandemia, quando o Estado do Paraná ultrapassa a marca de 500 mil infectados pelo novo coronavírus e 9 mil mortes devido à covid-19, o governador Ratinho Jr. assinou decreto de nº 6637, do dia 20 de janeiro, autorizando escolas estaduais públicas e privadas, entidades conveniadas com o Estado e Universidades públicas a retomarem as aulas presenciais.

A medida é complementar ao programa do governo do Estado que determina o retorno presencial das aulas no próximo dia 18 de fevereiro nas instituições públicas. “Não é a primeira ação do governador que mostra seu viés negacionista em relação à pandemia. A realização da prova para PSS no dia 10 de janeiro, as denúncias de falta de condições ideais de trabalho nas unidades de saúde e em outras áres do governo, como segurança pública, e a lentidão no que diz respeito ao programa de vacinação, são mostras evidentes da política negacionista de Ratinho Jr.”, destaca o presidente dos Sindarspen, Ricardo Miranda.

O decreto condiciona a volta às aulas à resolução nº 632, da SESA, de maio do ano passado. “Na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), por exemplo, não há como cumprir à risca a resolução em várias de suas dependências, como laboratórios, salas de atendimento, gabinetes e até mesmo alguns espaços da própria reitoria. O estado joga nas mãos dos reitores uma questão praticamente impossível de resolver. Além disso, a pergunta que fica é se o Estado vai providenciar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em quantidade e qualidade suficientes para o funcionalismo público”, questiona o presidente do SINTESPO e membro do FES, Plauto Coelho.

A coordenação do FES está reunindo seus grupos de trabalho para tomar atitudes contra as várias ações do governo do Estado e o decreto de volta às aulas também será objeto de análise jurídica por parte dos integrantes do coletivo de sindicatos.

O Jornal Brasil de Fato confrontou os números e revelou em reportagem publicada no site que as vacinas recebidas pelo Estado do Paraná são insuficientes até para a população enquadrada no primeiro grupo prioritário – idosos internados em instituições de longa permanência, indígenas e profissionais da saúde.

Dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) mostram que foram enviadas ao Paraná pelo governo federal apenas 265 mil doses. Essa quantidade não cobre sequer os profissionais de saúde, que somam 272 mil. Como a vacinação deve ser feita em duas etapas, algo em torno de 132 mil pessoas podem ser atendidas nesse primeiro momento.

Além disso, um artigo publicado pelo site Porém.net mostrou que o governo Ratinho Jr. passou de protagonista para coadjuvante no que diz respeito às tratativas para obtenção das vacinas. Segundo o texto, o governo do Paraná fez negociações com China e Rússia, em setembro do ano passado, para compra de vacinas e até para produzir os imunizantes no Estado. Suspeita-se que o governo desistiu por interferência política em favor de laboratórios privados. Confira aqui.

Como se não bastasse, a Assembleia Legislativa abdicou de uma verba de R$ 100 milhões para a compra de vacinas e, até agora, pelo que se sabe, o governo não deu satisfação de como, quando e onde vai usar esses recursos.

“Ratinho Jr. age de forma negacionista em relação à pandemia, seguindo seu principal aliado, Jair Bolsonaro. O episódio envolvendo as vacinas é apenas uma parte dessa política que ofende o bom senso e menospreza a vida dos paranaenses”, salienta a professora Marlei Fernandes, da coordenação do Fórum das Entidades Sindicais (FES).

Na opinião da coordenadora-geral do SindSaúde, Olga Estefânia, há um descuido por parte do governo do Paraná com os profissionais de Saúde que estão na linha de frente do combate à covid-19. “Todos os dias recebemos relatos sobre a falta de condições de trabalho nos serviços de saúde do Paraná. Com a imunização não iria ser diferente. A propaganda nem de longe mostra a realidade vivida todos os dias por servidoras e servidores públicos”.

Ampliar a luta sindical pela manutenção dos direitos das servidoras e servidores públicos do Paraná e intensificar a luta contra os ataques do governo Ratinho Jr. que precarizam as condições de trabalho, demonstrando à população a importância da atuação do funcionalismo público em tempo de pandemia e a importância dos Serviços Públicos.

Essa é a síntese das diretrizes estabelecidas pelos dirigentes de sindicatos de todo Paraná que fazem parte do Fórum das Entidades Sindicais (FES), definidas em reunião realizada nesta terça-feira, 19. O encontro aconteceu no modelo misto (presencial e online) respeitando todas as recomendações para prevenção da covid-19, em Curitiba, na sede da APP-Sindicato.

Na opinião dos dirigentes do FES é preciso promover a fiscalização das medidas que impactam diretamente na vida das servidoras e servidores realizadas pelo governo Ratinho Jr. confrontando tais medidas, e também atuar em um nível mais ampliado, combatendo a receita política adotada desde 2016 no Brasil, que é o sucateamento dos serviços públicos com vistas à privatização de tudo o que for possível, incluindo aí serviços essenciais como educação, saúde e segurança.

“As medidas do governo federal impactam na nossa vida aqui no Paraná e nas nossas lutas. Há o “Plano mais Brasil”, de Paulo Guedes, ministro da economia do governo Bolsonaro, que significa nada mais nada menos do que o desmonte do Estado brasileiro. Nesse plano, os servidores e as servidoras são colocados como inimigos. Apoiando essa ideia temos a PEC 186, que pretende proibir a criação de novos cargos, concursos públicos e impedir promoções e progressões de carreira, entre outras medidas. Por isso é necessário que o FES atue também em outras instâncias para que a população do Estado não seja desamparada”, pontua Olga Estefânia, coordenadora geral do SindiSaude-PR e integrante da coordenação do FES.

Para o presidente do Sindarspen, Ricardo Miranda, “os(as) trabalhadores(as) estão de fora do plano de recuperação da economia pretendido pelos governos no momento pós-pandemia. Temos que discutir mais as questões do Paraná, mas não deixar de lado a conjuntura nacional, mesmo porque o projeto político de Ratinho Jr. e de Bolsonaro são iguais”.

Para dar operacionalidade às diretrizes, nos próximos dias os grupos de trabalho específicos do FES (jurídico, de comunicação, saúde do(a) trabalhador(a), financeiro e político) devem se reunir e detalhar as ações.