O Estado do Paraná deixa de arrecadar de grandes empresas e do agronegócio cerca de 20% do total de tudo que é arrecadado de ICMS no Estado. Esse é o diagnóstico divulgado hoje no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2019.
Isso representa algo em torno de 11 bilhões de reais por ano, de acordo com análise feita pela assessoria de assuntos econômicos do Fórum da Entidades Sindicais (FES). “É um presente que os mais ricos do Paraná ganham todos os anos do governo. Do outro lado, usando o pretexto de queda de receita por causa da pandemia, o governador Ratinho Jr. pretende cortar promoções e progressões de carreira do funcionalismo público até dezembro de 2021”, salienta a professora Marlei Fernandes, da coordenação do FES.
Mesmo com relação ao argumento de queda de receita em consequência da pandemia, o economista do FES, Cid Cordeiro, também já demonstrou que a perda na arrecadação foi compensada pelos repasses do governo federal na ajuda a estados e municípios. Confira aqui. https://fesparana.wordpress.com/2020/05/21/pandemia-fes-mostra-verdadeiro-cenario-da-economia-do-parana/
Vitória parcial
Com a pressão feita pela coordenação do FES e de muitos sindicatos contra a intenção do governador de congelar salários das servidoras e servidores até dezembro de 2021, o governo informou que vai retirar a proposta do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. No entanto, ainda permanece a retirada de promoções e progressões de carreira.
“Em nenhum momento o governador pensou na hipótese de rever as bilionárias isenções fiscais aos endinheirados. Quando se fala em arrocho ou cortes, só os servidores são afetados. As grandes corporações continuam com seus privilégios intactos. Esses 11 bilhões de reais são da população paranaense e poderiam resolver os problemas de caixa do governo e ainda sobraria pra investir na saúde, segurança, assistência social, educação e outros setores”, disse o presidente do SINDARSPEN, Ricado Miranda.