Seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) no que diz respeito à prevenção da covid-19, representantes do Fórum das Entidades Sindicais (FES) se reuniram com o secretário de Administração e Previdência do Estado, Reinhold Stephanes, para cobrar do governo posicionamento sobre uma série de reivindicações feitas pelo conjunto do funcionalismo público do Paraná.
Dentre os assuntos tratados estão data-base, promoções e progressões, extinção de carreiras, licenças, desconto previdenciário de aposentados e decreto antissindical.
Do ponto de vista dos sindicalistas, tendo como pano de fundo a crise sanitária decorrente do novo coronavírus, o governo Ratinho Jr. tem se aproveitado da pandemia para ocultar dados econômicos e com isso cortar e negar direitos às servidoras e servidores.
“Estamos contestando a recente apresentação feita na Assembleia Legislativa pelo secretário da Fazenda, Renê Garcia. Entregamos ao secretário de Administração o documento produzido pelo FES com uma avaliação das finanças do Estado e queremos debater os números”, relata o economista e assessor do FES, Cid Cordeiro, que também ressaltou a falta de transparência do governo nos últimos meses. Veja mais detalhes sobre esse assunto.
Durante o encontro, os dirigentes do FES reivindicaram que não haja redução salarial nem demissões de servidores. “Sabemos que no cenário de pandemia, há setores no governo que defendem diminuir ainda mais a oferta de serviços públicos sob o pretexto de economia. Ocorre que são os servidores públicos que estão na linha de frente do combate ao virus e processos para diminuição de salários ou demissões são inaceitáveis nessa hora”, diz o presidente do Sindarspen e membro da coordeanação do FES, Ricardo Miranda.
A data-base também foi tema da reunião e, segundo a professora Marlei Fernandes, da APP-Sindicato e da coordenação do FES, o governo não tem até o momento nenhuma proposta. “Há muitos anos as servidoras e servidores estão pagando a conta da crise. Entendemos perfeitamente que é um momento muito grave, mas o governo precisa debater com a gente sobre propostas de reposição. Acompanhamos de perto as finanças do Estado e sabemos que há maneiras para que o Estado cumpra com seus compromissos”, salienta.
Outros assuntos cobrados pelo FES é o respeito ao piso regional para contratações de trabalhadores feitas pelo governo, a mudança na tabela para desconto dos aposentados (hoje fixada em três salários mínimos mas que deveria obedecer o piso no INSS – 6.101,00), e a manutenção de promoções e progressões durante o período de pandemia.
Os membros do FES também querem debate amplo sobre a lei que extinguiu carreiras do serviço público e sobre as formas de reposição desses serviços no futuro. Os sindicalistas conseguiram compromisso do governo para garantir o contrato dos PSSs até dezembro desse ano.