Relatório de prestação de contas dos conselheiros do Fórum das Entidades Sindicais (FES) na Paranaprevidência mostram resultados positivos da luta e da pressão dos representantes dos trabalhadores na recomposição dos fundos da instituição.
De acordo com o documento, a principal vitória foi o reconhecimento da dívida histórica de R$ 495 milhões relativa ao aporte patronal sobre a folha dos aposentados e pensionistas. “Ainda que parcelada em 60 vezes, essa dívida está sendo paga pelo Executivo desde o início de 2021 e já reflete na saúde do nosso Fundo de Previdência”, relatam os conselheiros do FES.
Já em 2021 a pressão do FES resultou no acordo da Paranaprevidência com o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público para que negociem os aportes para a Cobertura de Déficit Atuarial, atrasados desde 2018 (quando da implementação da lei 19790) e que já somam R$ 2 milhões em dívidas. Segundo os conselheiros do FES, até agora apenas a Assembleia Legislativa e o Poder Executivo haviam realizado os repasses.
“Seguiremos atentos e firmes na reivindicação – tanto no Conselho Fiscal, quanto no Conselho de Administração da Paranaprevidência- para que esses valores sejam devidamente repassados ao Fundo de Previdência”, diz o documento.
Além dessas conquistas decisivas para o saneamento dos fundos de previdência do Estado do Paraná, a prestação de contas dos representantes do FES relata avanços na distribuição dos custos de administração da Paranaprevidência entre os três fundos que compõem a instituição redundando em mais recursos para o fundo previdenciário e o início dos repasses dos royalties de Itaipu para o mesmo fundo.
Confira o documento.
