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Fórum das Entidades Sindicais debate saúde do servidor, data-base, tabela dos Agentes de Apoio e ParanaPrevidência em reunião mensal

No dia 14 de agosto de 2024, na sede do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen), o Fórum das Entidades Sindicais (FES) realizou sua reunião mensal, abordando temas cruciais para os servidores públicos do Paraná, como saúde do servidor, data-base, tabela dos Agentes de Apoio e ParanaPrevidência.

Saúde do Servidor: Desafios e Perspectivas

O Grupo de Trabalho (GT) de Saúde destacou o avanço na questão das perícias médicas, que, embora terceirizadas, têm seus laudos emitidos apenas por peritos concursados em Curitiba, o que tem causado inúmeros transtorno a servidores e servidoras que necessitam de laudos mais elaborados.

Para além dos problemas das perícias, o maior desafio continua sendo o Sistema de Assistência à Saúde (SAS), pois o sistema não atende plenamente às necessidades dos servidores, especialmente aqueles do interior do estado.

A partir de agora, o GT de saúde poderá contar com uma assessoria especializada para elaborar proposta para que o FES tenha melhores condições no debate com o governo sobre eventuais melhorias do sistema de modo geral, não apenas para resolução de problemas pontuais. O contrato com a assessoria está sendo discutido e a empresa deverá nos próximos dias fazer um detalhamento dos serviços que vai prestar ao GT para melhor apreciação pelos integrantes do FES. A expectativa é de que, com a ajuda técnica, seja possível desenvolver um sistema de saúde mais eficiente e inclusivo para todos os servidores públicos do Paraná.

Data-base e Tabela dos Agentes de Apoio: Mobilização e pressão sobre o governo

Sobre a questão da data-base e a tabela dos Agentes de Apoio, o FES continua pressionando o governo estadual para que retome as negociações com os representantes dos servidores públicos. O governo, no entanto, interditou o debate até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a ação referente à data-base de 2017.

Enquanto isso, o FES vai intensificar sua atuação em Brasília, buscando mostrar aos ministros do STF que a dívida com os servidores é justa e que o Estado do Paraná tem condições de realizar o pagamento, uma vez que o governo divulga estar com saúde financeira em suas plataformas oficiais.

ParanaPrevidência: Finanças e Futuro das Aposentadorias

Durante a reunião, Marlei Fernandes, conselheira do Conselho de Administração da ParanaPrevidência e representante do FES, apresentou um panorama das finanças da ParanaPrevidência e discutiu as ações judiciais e propostas de emenda à Constituição que podem afetar as aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Paraná. Para ampliar o alcance dessa discussão, o FES realizará uma live no dia 21 de agosto, às 19 horas, nas redes sociais (YouTube, Instagram e Facebook), onde Marlei compartilhará essas informações com todos os servidores interessados.

FES define estratégias em planejamento para segundo semestre

O Fórum das Entidades Sindicais do Estado do Paraná (FES-PR) reuniu-se em Curitiba no dia 2 de agosto para avaliar as ações do primeiro semestre e elaborar novas estratégias para o segundo semestre de 2023.

Em um contexto marcado por desafios significativos para os servidores públicos do Paraná, o FES-PR busca reforçar sua atuação sindical, visando a defesa dos interesses dos trabalhadores e a superação dos obstáculos apresentados pela conjuntura política e econômica.

No primeiro semestre, os servidores enfrentaram uma situação desafiadora, com um reajuste salarial de 5,79% que não contemplou a defasagem salarial superior a 42%.

Contrário à política de reposição salarial respeitando os índices inflacionários, o que contemplaria servidoras(es) de modo geral, o governo Ratinho Jr. optou por negociar individualmente com cada categoria. Essa estratégia, no entanto, ainda não atingiu todas as carreiras e causou descontentamento em várias delas.

Para enfrentar esses desafios, o FES-PR delineou cinco eixos estratégicos para o segundo semestre. Em relação à reposição da inflação nos salários, o FES irá desenvolver negociações e lutar para que o governo e a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) incluam a data-base de 2024 na Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, já iniciou a campanha salarial do ano que vem.

Os sindicalistas também colocam como prioridade para o segundo semestre a luta para extinção do desconto previdenciário na folha de pagamento de aposentadas(os) que recebam valores inferiores ao piso do INSS, fixado hoje em R$ 7.507,49.

O FES também irá constituir um Grupo de Trabalho (GT) para levantar dados sobre a crescente terceirização de serviços públicos e trabalhar para forçar o governo a realizar os concursos públicos necessários em todas as carreiras.

Outra pauta importante de atuação do FES será exigir que o governo cumpra a lei e faça Conferência de Saúde. O Fórum também trabalha para discutir no âmbito governamental melhorias no SAS (Sistema de Assistência à Saúde do Servidor) e nas perícias médicas.

Durante a reunião também foi levantada a necessidade de um seminário para que trabalhadoras e trabalhadores possam analisar e discutir a situação do sindicalismo com vistas a fortalecer a luta.

Este planejamento, resultado de análise criteriosa e avaliação, será monitorado constantemente pela coordenação do FES-PR. O diálogo contínuo com as categorias que compõem o fórum é fundamental para ajustes e intervenções quando necessárias.

A unidade e solidariedade entre trabalhadores(as) são valores fundamentais que fortalecem a atuação sindical e possibilitam a resistência diante de políticas governamentais adversas. O FES-PR reafirma seu compromisso com a unidade, resistência e solidariedade em prol dos servidores públicos do Paraná.