O Fórum das Entidades Sindicais (FES) promoveu nesta segunda-feira a primeira rodada de bate papo com pré-candidatos ao governo do Paraná para apresentar reivindicações e ouvir propostas para as categorias de servidoras(es) públicos.

Sindicalistas de todo o Estado apresentaram ao pré-candidato Roberto Requião (PT) um resumo dos principais problemas que afetam o funcionalismo público e ouviram do ex-governador linhas gerais de seu plano de governo.

A coordenação do FES também entregou uma carta aberta ao pré-candidato com uma síntese das demandas de servidoras(es) e uma avaliação das práticas implantadas pelos últimos governos em relação ao funcionalismo.

No documento, o FES cita o confisco de 8 bilhões de reais dos recursos da ParanaPrevidência, em 2015, a perda da licença especial para futuros servidores e a transformação do benefício em licença-capacitação para os atuais, decretos antissindicais, falta de cumprimento da lei da data base, aumento de alíquotas de previdência e taxação de aposentados que ganham acima de três salários e a falta de isonomia com a qual o atual governo trata diferentes categorias do serviço público.

O Fórum das Entidades Sindicais (FES) está convocando servidoras(es) de todo o Estado do Paraná para uma grande manifestação nesta terça-feira, 21, para exigir do governo do Estado que pague a reposição da inflação nos salários – data base – e para que a contribuição previdenciária de aposentadas(os) que recebam menos do que o piso do INSS seja extinta.

A concentração acontece a partir das 9 horas da manhã, na Praça da Mulher e do Homem nus (19 de Dezembro) seguida de uma caminhada até a Praça Nossa Senhora de Salete, onde ficam o Palácio Iguaçu e Assembleia Legislativa.

O governo do Paraná deve 36,56% ao funcionalismo público a título de reposição salarial. Desde 2016 servidoras(es) não recebem o reajuste integral da inflação. Mas, segundo números apresentados pelo próprio governo, sobram recursos no caixa do Estado.

Prestação de contas feita pelo secretário da Fazenda mostrou que o governo teve superávit de R$ 7,2 bilhões em 2021. Nos primeiros quatro meses de 2022 o superávit foi de R$ 5,1 bilhões. Ou seja, até abril último, havia R$ 12,3 bilhões de superávit.  De janeiro a maio deste ano, houve crescimento da Receita (arrecadação de impostos) na ordem de 28%. Para pagar a data base nos próximos meses (julho a dezembro) o governo precisaria de R$ 2,1 bilhões.

alõezinhos

Crescimento da receita em 2022 – 28%

Superávit R$ 12,3 bilhões (abril 2022)

R$ 2,1 bilhões daria para pagar data base de julho a dezembro

Isenção fiscal para grandes empresas R$ 17 bilhões

VERSO

Governo economiza às custas de servidoras(es)

O congelamento de salários e a redução do número de funcionárias(os) públicas(os) do Paraná entre 2018 e 2021 gerou uma economia para o governo de 2,4 bilhões de reais.

Além disso, a receita do governo aumentou, mas salários do funcionalismo não. Percentualmente, os custos com salários do funcionalismo público do Paraná, que em 2018 significavam 44,56% da receita do Estado, caíram para 38,99% em 2021. Ou seja, a arrecadação cresceu muito, os custos com o funcionalismo caíram bastante, mas mesmo assim o governo não quer pagar o reajuste da inflação.

Economia às custas de servidoras(es) – R$ 2,4 bilhões

Defasagem salarial – 36,56%

Custos com funcionalismo caíram 5,57%

SERVIDORAS E SERVIDORES EXIGEM A REPOSIÇÃO SALARIAL.

NÃO É AUMENTO DE SALÁRIO!

É JUSTIÇA!

Não há renúncia fiscal que tira dinheiro das cidades para dar aos mais ricos

📌 No Paraná que queremos, a prioridade é o bem-estar do povo, sem tirar dinheiro das cidades para dar isenção fiscal para os mais ricos.

💲 O estado não abriria mão de R$ 17 bilhões que poderiam ser usados para ampliar os serviços de saúde, educação, segurança, habitação, saneamento…

😥 Não tiraríamos R$ 5,5 bilhões dos municípios.

😤 Não deixaríamos Curitiba sem receber R$ 592 milhões com a renúncia fiscal. Não tiraríamos R$ 226,6 milhões de São José dos Pinhais, R$ 168,1 milhões de Londrina, R$ 145,5 milhões de Maringá, R$ 145,4 milhões de Ponta Grossa, R$ 125,9 milhões de Foz do Iguaçu, R$ 123,7 milhões de Cascavel,   R$ 70,4 milhões de Colombo, R$ 72,8 milhões de Guarapuava, R$ 66,5 milhões de Paranaguá, R$ 44,6 milhões de Apucarana ou R$ 50,2 milhões de Arapongas.

🙄 É preciso construir um outro caminho para o Paraná, onde as pessoas valem mais do que os interesses financeiros de alguns.

#ParanáQueQueremos #RenúnciaFiscalNão #BolsaEmpresário

❓ Responda rápido: qual deve ser o papel do Estado durante uma grave crise econômica? Ajudar a população a superar as dificuldades ou contribuir para piorar ainda mais a qualidade de vida da população?
✔️ E se o Estado tiver uma empresa estatal que vende gás (chamada de distribuidora), ele poderia usá-la para reduzir o impacto da altíssima inflação sobre a renda das famílias?
📈 Não deveria ser esse o caminho adotado por quem detém o controle da Companhia Paranaense de Gás (Compagás), em vez de aumentar em 13,91% o preço do gás usado pelas famílias principalmente para cozinhar?
🤔 Uma estatal deve servir aos interesses da população ou focar em aumentar os lucros para repassar valores ainda maiores para seus acionistas privados?
⚠️ É por isso que devemos pensar em um novo caminho para nosso estado, no qual as empresas estatais voltem a ser usadas para proteger a população.
🚨 Em meio aos recordes nos preços do gás, da luz e da água e do desemprego, em meio ao aumento da fome e da miséria, cabe ao Estado elaborar políticas públicas para impedir o aumento dos custos de vida da população.

Nesta semana, servidoras(es) de todo o Paraná fizeram mobilização na Assembleia Legislativa para cobrar o governo Ratinho Junior por intermédio de parlamentares a conceder o reajuste da inflação nos salários (data base) e o fim do desconto previdenciário nos provimentos de aposentados que recebam remuneração menor do que o teto do INSS (R$ 7.087,22).

Nas sessões de terça e quarta-feira, o funcionalismo público lotou as galerias da Alep e também visitou todos os gabinetes de deputadas e deputados para fazer essas reivindicações. Como resposta, a liderança do governo na Casa de Leis recebeu a coordenação do Fórum das Entidades Sindicais no final da tarde de terça-feira, 7.

Durante a reunião, o líder do governo, deputado Marcel Micheletto, se comprometeu a falar com o governador sobre a reposição da inflação nos salários do funcionalismo público do Paraná e sobre o fim do desconto previdenciário para aposentados. O deputado também reforçou esse posicionamento na tribuna da Alep na manhã desta quarta-feira, 08.

Para a coordenação do FES, a movimentação de servidoras(es) surtiu efeito, pois tanto parlamentares ligados ao governo quanto da oposição estão dispostos a levar ao governador as pautas de reivindicação das categorias de trabalhadoras(es).

O Fórum das Entidades Sindicais (FES), por meio dos sindicatos que o integram, planejava a montagem de uma barraca na Praça Nossa Senhora de Salete, em frente à Assembleia Legislativa e ao Palácio Iguaçu, para abrigar servidoras(es) que se manifestam em defesa da reposição da inflação nos salários (data base), principalmente aposentadas(os) que também reivindicam a extinção do desconto previdenciário para quem recebe da ParanaPrevidência remuneração menor que o teto do INSS (R$ 7.087,22).

No entanto, o governo Ratinho Junior conseguiu junto à Justiça um “interdito proibitório”, dispositivo jurídico criado em 1973, durante o período da ditadura militar no Brasil, com claro objetivo de impedir as manifestações de servidoras(es). A multa prevista é de R$ 50 mil por pessoa que insista em desobedecer a ordem judicial e montar acampamento na Praça.

Embora criado nessa época, esse dispositivo foi incorporado no Novo Código de Processo Civil Brasileiro, e não é incomum que governos o utilizem para desmobilizar protestos contra suas políticas de arrocho salarial.

Os sindicatos ligados ao FES estão estudando medidas jurídicas contra essa ação do governo Ratinho Junior.

Servidoras(es) de todo Paraná participaram de audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Alep) e da sessão plenária na Casa de Leis nesta terça-feira, 7, para pressionar parlamentares a atuar para que o governo Ratinho Junior pague o reajuste da inflação nos salários do funcionalismo público.

O movimento desta semana foi chamado de “Marcha das(os) aposentadas(os)” e pretende renovar a pressão nesta quarta-feira, dia 8, quando a Alep realiza sua sessão plenária no período da manhã.

Em maio (mês da data base) a defasagem chegou a 36,56%, pois desde 2016 servidoras(es) não recebem a reposição integral da inflação. Nesse período houve reajuste de 2% em 2020 e 3% em 2022.

Durante a audiência pública, servidoras(es) entregaram documento aos parlamentares presentes com as pautas de reivindicação e, depois desse evento, todos os gabinetes das(os) deputadas(os) foram visitados pelas(os) aposentadas(os) e também receberam a carta.

Parlamentares que fazem parte da Oposição ao governo Ratinho Junior se comprometeram a apresentar um requerimento para que o Poder Executivo envie projeto de lei para a Alep concedendo o percentual possível pelas leis de Responsabilidade Fiscal e Eleitoral. Nesse índice é somada a inflação do último período, 12,13% mais o residual da lei 18493 de 2015, que corresponde a 3.39%, totalizando 15,52%.

Aposentada(os) pedem, além da data base, a isenção do desconto previdenciário a todas(os) aposentadas(os) que recebem abaixo do teto do INSS, ou seja, R$ 7.087,22.

De acordo com os números do próprio governo e segundo os cálculos da assessoria econômica do FES, o Estado tem dinheiro em caixa, cerca de 7 bilhões de reais e, se quiser, pode conceder o reajuste. Além disso, o fim do desconto previdenciário é uma urgência para aposentadas(os) que recebem abaixo do teto do INSS, pois essa tributação está penalizando gravemente quem dedicou sua vida ao serviço público, principalmente num contexto em que a inflação de alimentos e medicamentos está descontrolada.

Confira algumas fotos das(os) manifestantes na Alep.

💧 Se a água é o bem mais importante do planeta, você acha que ela deveria servir ao bem comum ou ser apenas fonte de lucro apenas para alguns?

😠 Você concorda que em meio à crise social e econômica que assola o país nos últimos anos, junto com o desemprego recorde, a volta da fome e da inflação, os paranaenses fiquem desprotegidos diante do aumento constante de preços e tarifas de serviços essenciais?

⚠️ Você acha que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) deveria voltar a ajudar a população paranaense a passar por crises ou continuar privilegiando os acionistas, que ficam com grande parte dos lucros?

👎 Em 2021, o lucro da Sanepar aumentou 18% em cima da mesma quantidade de água e esgoto em relação a 2020. Essa diferença saiu do bolso da população. E mesmo assim, um aumento de 4,96% foi implementado em maio de 2022.

❌ O Paraná não pode continuar sendo apenas dos mais ricos. É preciso construir um novo caminho para nosso estado.

O Fórum das Entidades Sindicais (FES) definiu plano de lutas para reivindicar a reposição da inflação nos salários do funcionalismo público do Paraná.

Nos próximos dias 6, 7 e 8 de junho (segunda a quarta-feira) acontece vigília na Praça Nossa Senhora de Salete, Centro Cívico, Curitiba, onde será instalada uma barraca para dar suporte a servidores(as) de todo o Estado que estarão mobilizados pressionando o governador Ratinho Junior e os deputados da Assembleia Legislativa sobre a data base.

No dia 21 de junho está programada paralisação geral de servidoras e servidores com ato público e caminhada em Curitiba.

MARCHA DOS APOSENTADOS
Nos dias 7 (a partir das 9 horas) e 8 de junho (a partir das 8h30) a APP-Sindicato promove a Marcha das(os) Aposentadas(os) para reivindicar a data base e o fim do desconto previdenciário abaixo do teto do INSS.

Servidores(as) aposentados(as) de outras categorias também são convidados(as) a participar.
A Marcha tem concentração na Praça Nossa Senhora de Salete e tem por objetivo visitar cada deputado e deputada em seus gabinetes, dando assim a oportunidade aos(às) parlamentares conversarem com estes homens e mulheres que tanto contribuíram na construção deste Estado.

😷 Segundo dados do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná (CRF-PR), em maio deste ano, cerca de cem medicamentos estavam em falta em nosso estado, problema também registrado na rede municipal de algumas cidades, como Ponta Grossa e Londrina.

💊 A falta de medicamentos já durava cerca de dois meses e prejudicava tratamentos contínuos e também usos hospitalares.

👎 A escassez é decorrente, em parte, de impactos causados pela pandemia na cadeia global de produção e distribuição de medicamentos, mas indica, também, problemas de gestão e planejamento na saúde de nosso estado.

👩‍⚕️💕 Isso tudo só mostra que o Paraná precisa, urgentemente, mudar de rumos, para que as políticas públicas voltem a priorizar direitos essenciais, como a saúde da população.

#OParanáQueQueremos #MaisSaúde