O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu nesta segunda-feira, 10, uma reunião com a presença de técnicos do governo do Estado e representantes do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e das associações de servidores com a intenção de ouvir depoimentos de trabalhadores que tiveram dificuldades para cumprir as exigências do decreto antissindical editado pelo governador Ratinho Jr.
Ao todo, 10 servidores/as foram selecionados para relatar os problemas que encontraram devido à burocracia. Casos com o de Afonsina Mattoso Compagnoni, professora aposentada e filiada à APP-Sindicato há mais de 30 anos. “Enfrentamos uma fila imensa para fazer o e-mail institucional. Depois nos deram uma folha para preenchimento. Voltamos para casa e retornamos à sede do Paranaprevidência. No entanto, ao passar os dados para o sistema, me desfiliaram do sindicato contra a minha vontade. Para tentar resolver essa situação, pois quero continuar filiada, nos mandaram para a Ouvidoria, mas não conseguiram resolver. Ligaram para a empresa que faz o desconto e nada, para a Celepar e nada. De volta à Paranaprevidência, nos informaram que também não poderiam resolver. Enfim, o processo está em aberto e terei de me filiar novamente, mas apenas no mês que vem (março)”.
Outra situação semelhante é da servidora aposentada, Maria Adelaide Correa. Filiada desde o início dos anos 1970, foi até o Paranaprevidência para fazer a prova de vida, procedimento de rotina para recebimento do benefício. Ao chegar no local, teve de esperar por quase duas horas para ser atendida devido à grande movimentação de servidores que aguardavam para fazer a revalidação do desconto em folha. “Nunca precisei passar por isso. Espero que o governo revogue esse decreto, pois não aceito ser desfiliada e tomarei as providências necessárias. O maior benefício que tenho ao ser sindicalizada é a certeza de que a APP nos defende e representa, mas tenho plano de saúde vinculado ao desconto que cobre minhas necessidades e seria inaceitável perder esse benefício por causa de um procedimento burocrático do governo que tem a intenção de prejudicar os sindicatos”.
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Pierina Demartini, aposentada do Poder Judiciário, considera o decreto injusto. “É o sindicato que nos defende. O governo não tem o direito de desfiliar os trabalhadores. Quando reivindicamos nossos direitos (em 29 de abril de 2015) o governo nos recebeu com bala de borracha, bombas de gás lacrimogênio jogadas de helicótpero e batalhão de choque. Não se pode tratar o trabalhador dessa forma. Agora querem prejudicar os sindicatos que é quem nos defende quando precisamos”.
Na próxima sexta-feira, 14, vai acontecer uma nova rodada de negociação entre trabalhadores e governo mediada pelo MPT para discutir o decreto antissindical. Para o FES, o ideal seria a revogação imediata da medida ou, pelo menos, a suspensão dos efeitos do decreto e o estabelecimento de uma comissão paritária para discutir maneiras de atender o interesse do governo sem prejudicar os servidores/as.