Mês: março 2023

Com dívida em 42%, Ratinho Jr. anuncia 5,79% de reposição salarial

31 de março de 2023 / / 0 Comments

O governador Ratinho Jr. vai enviar projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com proposta de reposição salarial de 5,79% para servidoras(es) do Estado, a ser incorporada a partir de agosto. A notícia foi divulgada nos canais de comunicação do governo nesta sexta-feira, 31.

O índice corresponde à inflação registrada em 2022, mas não chega nem perto da defasagem dos salários do funcionalismo público, que deve alcançar 42% em maio deste ano.

Para a coordenação do FES, a reposição da inflação do ano passado é um vitória da luta e da pressão feita pelo conjunto de sindicatos que representam as categorias do serviço público estadual.

No entanto, os sindicalistas entendem que essa proposta é absolutamente insuficiente e aquém das demandas dos servidores. Portanto, é urgente e necessária a apresentação de uma nova proposta do Poder Executivo que possa ser efetivamente avaliada e condizente com a demanda de compensar as perdas inflacionárias que se acumulam desde 2016.

Servidoras(es) amargam a perda do poder de compra de seus salários fruto de uma política de arrocho salarial colocada em prática ainda no governo Beto/Cida, e continuada no mandato do atual governador. Com isso, já são quase sete anos de desvalorização.

Sendo assim, o FES orienta os sindicatos a permanecer mobilizando a categoria e preparando a agenda de lutas, manifestações e paralisações até que o governo apresente um proposta que atenda às reivindicações de servidoras(es).

Coordenação do FES reivindica data-base em sessão na Alep

29 de março de 2023 / / 0 Comments

Integrantes da coordenação do Fórum das Entidades Sindicais (FES) participaram nesta quarta-feira, 29 de março, da sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para reivindicar a continuidade das negociações pela data-base -reposição da inflação nos salários de servidoras(es) -com o governo do Paraná.

Sindicalistas conversaram com o presidente da Alep, Ademar Traiano, e pediram o empenho da Casa para que o governo abra a mesa de diálogo com o conjunto do funcionalismo público. A projeção do FES é de que a defasagem salarial alcance 42% em maio deste ano, pois desde 2016 não há a reposição integral da inflação nos salários.

Na reunião anterior com o líder do governo na Alep, deputado Hussein Bakri, houve a sinalização de que no final do mês de março os estudos para o pagamento da data-base seriam enviados ao governador. Além disso, na última sexta-feira, ao responder a imprensa, o governador disse que está discutindo com a Secretaria da Fazenda uma proposta de reposição salarial.

O FES segue na luta pelos direitos do funcionalismo público do Estado e espera uma proposta do governo de forma urgente. Para isso, segue na organização e mobilização dos servidores públicos estaduais.

DATA-BASE – FES debate com o governo reivindicações do funcionalismo público

8 de março de 2023 / / 0 Comments

Integrantes da coordenação do Fórum das Entidades Sindicais (FES) se reuniram nesta manhã, 8 de março, com o líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado (Alep), deputado Hussein Bakri e com o Diretor Geral da Casa Civil, Luciano Borges, para debater a pauta de reivindicações do funcionalismo público do Paraná.

A retirada do desconto previdenciário para aposentadas(os) que recebem menos do que o teto no INSS (R$ 7.507,49), melhorias no atendimento de saúde e no esquema de perícias para servidoras(es), concurso público imediato para todas as categorias e, principalmente, a data-base, foram os temas debatidos, conforme ofício entregue ao líder do governo no dia 14 de fevereiro passado.

Durante o encontro, a coordenação do FES salientou a urgência da reposição salarial e reivindicou a apresentação de uma proposta por parte do governo para cobrir a defasagem dos salários em relação à inflação que, em maio deste ano chegará a 42%.

Tendo em vista que o governador está em viagem internacional, com volta prevista para o fim do mês de março, os representantes do governo se comprometeram a apresentar a posição do governo em relação à data-base em uma reunião no início do mês de abril. Segundo o os representantes do governo, esse prazo é necessário para que os técnicos da Casa Civil possam elaborar os estudos e uma proposta a ser debatida com as lideranças do FES.

REUNIÃO DO FES

Na próxima terça-feira, dia 14, haverá uma plenária do FES em Curitiba para fazer uma avaliação dessa reunião com o governo e planejar os próximos passos da campanha salarial.

 

DATA-BASE – Governo tem dinheiro sobrando para pagar

2 de março de 2023 / / 0 Comments

A análise das contas de 2022 do governo do Paraná feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a partir da apresentação dos números realizada no último dia 28 de fevereiro pelo secretário da Fazenda, Renê Garcia Jr., na Assembleia Legislativa, aponta que o Estado tem plenas condições de fazer a reposição da inflação (data-base) nos salários de servidoras(es).

Isso porque a receita total de 2022 arrecadada pelo governo teve aumento de mais de 14% em relação à 2021, um total de 64,4 bilhões de reais. Contra uma despesa de 57,8 bilhões de reais, o superávit ficou em 6,6 bilhões de reais.

Destaca-se também que o total da receita foi superior 26,5% em relação ao previsto pelo governo. Nesse ponto é importante salientar que o governo, em todos os anos, sempre “joga para baixo” a expectativa de receita para convencer a opinião pública de que não há espaço para pagar a reposição da inflação a servidoras(es).

Nessa toada, já se vão quase sete anos sem reposição integral da inflação, acumulando uma perda de aproximadamente 42% no poder de compra de servidoras(es). É como se todos os anos, o funcionalismo público ficasse sem receber 5,6 salários.

Mesa de negociação

A liderança do governo do Estado na Alep informou à coordenação do FES que uma reunião para negociação será realizada na semana que vem. O FES tem propostas a apresentar ao governo para o pagamento da data-base.

Mesmo no atual quadro, já há possibilidade de um reajuste substancial imediatamente, sem alcançar o limite prudencial de Despesa Total com Pessoal (DPT), contemplando assim os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, para pagar toda a defasagem salarial do funcionalismo, é necessário que o governo reavalie as isenções fiscais dadas a setores industriais e do agronegócio, que alcançaram a escandalosa quantia de 17 bilhões de reais em 2022, segundo dados do próprio governo.

Essas isenções impedem investimentos em educação, saúde, segurança, cultura, assistência social e outras áreas, penalizam servidoras(es) e engessam o orçamento do Estado.