Ratinho Jr. está determinado a destruir os direitos das servidoras e servidores públicos do Paraná. Nesta sexta-feira, 27, em mais um ataque direto ao funcionalismo, o governador editou decreto n° 4385/2020 em que “suspende as concessões de progressões e promoções de servidoras e servodpres da administração direta e indireta do Poder Executivo (…), como também as já autorizadas e ainda não implementadas”.
Novamente, como fez no último dia 20 de março obrigando as trabalhadoras e trabalhadores a tirar a licença especial, Ratinho Jr. usa a pandemia de covid-19 (novo coronavírus) para justificar seus atos contra as servidoras e servidores.
Quando as servidoras e servidores planejavam suas vidas contando com mais recursos nesse momento em que a pandemia assola o país, o governador cassa direitos já adquiridos e que seriam implementados.
“Suspeitamos que dentro do governo do Estado há uma cúpula que orienta a todo o momento ataques às servidoras e servidores. À exemplo do que foi chamado em nível federal de “gabinete do ódio”, há no Paraná algo semelhante comandado de dentro do Palácio Iguaçu”, ressalta a professora Marlei Fernandes, da coordenação do FES.
No mesmo decreto, o governador suspende as autorizações de provimentos de cargos e funções para o quadro de servidoras e servidores, o empenho de despesas de exercícios anteriores e faz o contingenciamento do orçamento do Estado para compensar a possível perda de arrecadação durante a pandemia. Também prorroga por 90 dias as validades de certidões negativas de débitos tributários e da dívida ativa.
Mais uma vez a coordenação do FES vai exigir a suspensão dessa medida. Para o conjunto dos sindicalistas, o governo deveria voltar a tributar as grandes empresas que retiram do orçamento do Estado R$ 11 bilhões todos os anos.
Serão acionadas todas as manifestações jurídicas e políticas para derrotar mais essa crueldade.
#FiqueemCasa
