A Comissão de Saúde do Fórum das Entidades Sindicais (FES) apresentou uma nova exposição dos problemas que servidoras e servidores enfrentam ao precisar da perícia médica do Estado. Desta vez, os relatos foram feitos em uma reunião virtual na quarta-feira (12) com os representantes da Secretaria de Administração e Previdência (SEAP) e da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alep).

De acordo com os membros do FES, “várias denúncias têm chegado diariamente aos sindicatos sobre o desrespeito aos atestados médicos que indicam tratamento e afastamento de servidores diante dos quadros de saúde apresentados”.

A coordenadora geral do SindSaúde, Olga Estefãnia, salientou que “tem sido um verdadeiro calvário para a vidas destas trabalhadoras e destes trabalhadores pois, além do sofrimento causado pela doença, as servidoras e servidores enfrentam a humilhação de terem que retornar às atividades fragilizados e sem condições de assumir as atividades do trabalho, sendo expostos aos riscos que causaram os agravos ou que potencializaram os efeitos de suas doenças”.

Neste sentido a Comissão de Saúde do FES apresentou as propostas para que a SEAP e a Divisão de Medicina e Saúde Ocupacional (DIMS) respeitem os laudos dos médicos que tratam dessas/es servidoras/es e exigiram tratamento humanizado por parte dos profissionais da perícia do Estado, levando em conta, principalmente, o contexto de pandemia.

Outra reivindicaão do FES é que a perícia médica justifique, com laudo fundamentado, as suas decisões como forma de subsidiar os especialistas que recomendaram a terapêutica para cada caso e a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT com o estabelecimento do nexo causal, assim como seja realizada análise criteriosa dos recursos dos resultados da perícia apresentados pelo conjunto de servidores, considerando que estes recursos têm sido recusados.

Para que todas as providências sejam acompanhadas passo a passo, os sindicalistas propuseram a retomada das reuniões do Estado com a Comissão de Saúde do FES a partir da próxima semana. A SEAP se comprometeu em realizar o que chamou de “força tarefa” junto aos peritos para tratar destes assuntos.