Autor: Ismael

Ratinho Junior ataca sindicatos novamente

1 de dezembro de 2022 / / 0 Comments

Após ser derrotado na Justiça, o governador Ratinho Junior lança mão de uma nova estratégia para tentar sufocar as finanças dos Sindicatos de servidores(as) públicos(as) eliminar qualquer resistência ao seu projeto autoritário de poder.

A Resolução Nº 16.151/2022, publicada no dia 23 de novembro no Diário Oficial, obriga servidores(as) sindicalizados(as) a renovarem a cada 12 meses a autorização do desconto em folha (consignado). Efetivamente, a medida cria empecilhos para a continuidade da contribuição dos(as) trabalhadores(as). A intenção é sufocar os Sindicatos e a luta organizada.

Há mais de dois anos, Ratinho Junior tenta, sem sucesso, forçar o recadastramento periódico de sindicalizados(as). Com a Resolução, o governador tenta dar a volta na Justiça reeditando o conteúdo do Decreto 9.220/2021, cujos efeitos foram suspensos após vitória judicial do Fórum de Entidades Sindicais (FES).

Trata-se de inequívoca prática antissindical e mais uma medida na extensa lista de ações autocráticas do atual governador. Ratinho Junior quer passar a boiada nos direitos do funcionalismo sem qualquer resistência.

Os sindicatos ligados ao FES buscam alternativas para barrar mais esta perseguição descabida aos(as) sindicatos e aos(as) trabalhadores(as) do Estado.

 

A COPEL É NOSSA – FES convoca manifestação na Alep

23 de novembro de 2022 / / 0 Comments

URGENTE – O Fórum das Entidades Sindicais está convocando servidoras(es) de todo Estado para uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira, 23 de novembro, a partir das 14 horas, contra o mais novo pacote de maldades do governador Ratinho Junior.

O governador elaborou novamente uma estratégia antidemocrática e quer “passar o trator” enviando vários projetos para a Alep em regime de urgência. Para satisfazer a sanha do governador, a Alep programou para hoje sessão extraordinária a fim de aprovar tudo a “toque de caixa”.

A maior maldade é o projeto que trata da privatização e perda do controle acionário da Copel, mas além disso, o governo também enviou projetos que aumentam o salário de secretários e do próprio governador, outro que cria 450 novos cargos e 9 secretarias, um que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de muitos produtos, além de proposta que extingue o fundo de atendimento à saúde dos Policiais Militares.

COPEL – FES mobiliza contra privatização da estatal

22 de novembro de 2022 / / 0 Comments

Representantes dos sindicatos ligados ao Fórum das Entidades Sindicais (FES) fazem uma força tarefa para impedir a privatização da Copel. Hoje, sindicalistas estão na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para convencer parlamentares a votar contra o projeto de lei enviado pelo governo que pretende entregar o controle da empresa ao capital privado e vender grande parte das ações da companhia.

A privatização da Copel pretendida pelo governador Ratinho Junior (PSD) significa ao mesmo tempo estelionato eleitoral, a entrega do controle da companhia ao capital privado e desprezo pelo debate democrático.

Estelionato porque Ratinho Junior havia declarado que não tinha planos de privatizar a empresa e que o Estado manteria o controle da Copel. Já o desprezo pelo debate se dá quando o governo envia à Assembleia Legislativa o projeto de lei que privatiza a companhia com pedido de regime de urgência.

Os aliados do governador na Alep cumprem o roteiro de Ratinho Junior e podem aprovar a medida ainda nesta semana, sem consultar o principal acionista da empresa, o povo paranaense. Além disso, medidas judiciais para impedir a dilapidação do patrimônio público também estão sendo estudadas pelo setor jurídico do FES.

Petição Pública

Um abaixo-assinado contra a privatização da Copel, postado na plataforma Change.org, já conta com mais de 20 mil assinaturas. Assine você também aqui.

FES convoca para manifestação em defesa dos servidores públicos

25 de outubro de 2022 / / 0 Comments

O Fórum das Entidades Sindicais está convocando servidoras(es) do Paraná a participar de uma manifestação em defesa do funcionalismo público do Estado e das empresas públicas nesta quarta-feira, 26 de outubro.

O ato acontece em Curitiba, com concentração na Praça Carlos Gomes (Centro) a partir das 9h30. A caminhada tem saída às 10 horas da manhã e deve passar pela Praça Tiradentes finalizando na sede dos Correios.

A manifestação é uma iniciativa de sindicatos de servidores de empresas públicas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobrás, Correios e outros e recebe o apoio do FES.

Durante o ato, dirigentes sindicais e lideranças políticas irão debater sobre a importância econômica e social das empresas estatais, alertar sobre as reiteradas falas do atual governo federal e sua equipe econômica sobre privatizações e conclamar toda a população a defender o patrimônio público brasileiro.

FES planeja audiência pública para discutir Projeto de Lei Orçamentária Anual

18 de outubro de 2022 / / 0 Comments

 

A Assembleia Legislativa deve discutir nas próximas semanas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo Ratinho Junior. Tendo em vista que no projeto não está previsto o recurso para o pagamento da Data Base, Progressões e Promoções, os sindicatos ligados ao FES vão acionar parlamentares da Alep para realizar uma audiência pública.

A intenção é debater os números apresentados pelo governo e mostrar que há condição fiscal para pagar, principalmente, a data-base e renegociar o passivo que perdura desde 2016, acumulando mais de 36% de defasagem salarial para o funcionalismo público.

O FES também está elaborando emendas ao PLOA e vai encaminhar as sugestões aos parlamentares.

Outra deliberação realizada na última reunião da coordenação do FES, ocorrida na segunda-feira, 17, é a elaboração de um conjunto de ações para lutar contra a PEC 32, da Reforma Administrativa, que tem o potencial de destruir o serviço público nas três esferas, federal, estadual e municipal.

FES convida para reuniões públicas da ParanaPrevidência

28 de setembro de 2022 / / 0 Comments

As reuniões ordinárias dos conselhos Fiscal e de Administração  da ParanaPrevidência do mês de setembro acontecem nesta quinta (29) e sexta-feira (30). As duas podem ser acompanhadas pela internet por qualquer pessoa interessada.

A coordenação do Fórum das Entidades Sindicais incentiva servidoras(es) do Estado a participar como forma de fiscalização da atuação de conselheiras(os) e da presidência.

Para participar da Reunião do Conselho Fiscal, que acontece a partir das 9 horas do dia 29 de setembro, basta acessar esse link , ou mirar seu smarthphone para o QR Code do card.

Para participar da reunião do Conselho de Administração, que ocorre a partir das 8h30 do dia 30 de setembro, basta acessar esse link , ou mirar seu smartphone para o QR Code do card.

 

VITÓRIA DO FES – Justiça mantém liminar que assegura desconto de sindicalizados em folha

27 de setembro de 2022 / / 0 Comments

A 5ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a liminar favorável aos(às) servidores(as) públicos(as) estaduais no processo sobre a constitucionalidade do decreto 9.220/2021, que impõe recadastramento de sindicalizados(as) para que o desconto da mensalidade em folha de pagamento continue a ser feito.

A decisão foi tomada em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27). A 5ª Câmara analisou um agravo interposto pelo Estado, contra decisão que manteve em folha os descontos sindicais e associativos das entidades que integram o FES.

“O Judiciário decidiu por manter a liminar conquistada pelo jurídico do FES – Fórum das Entidades Sindicais do Paraná, suspendendo o decreto estadual que obrigava as entidades sindicais a recadastrarem seus filiados anualmente”, explicou Ludimar Rafanhim, advogado do FES, que realizou a sustentação oral durante a sessão da 5ª Câmara.

O decreto do governador Radinho Junior cancelaria o desconto nos casos em que o servidor não fizesse o recadastramento. A liminar impede que isso aconteça. “É uma vitória importante e precisamos agora continuar insistindo no mérito da ação principal, que ainda não tem sentença”, afirma Rafanhim.

O advogado observa que a decisão é a melhor possível no momento, pois impede que Ratinho sufoque financeiramente os sindicatos de servidores(as). “Nossa liminar está mantida e isso é e uma conquista muito importante de todos os valorosos advogados do FES e também dos dirigentes sindicais que integram o Fórum das Entidades Sindicais do Paraná”, diz.

Os sindicatos consideram o decreto uma prática antissindical, com único objetivo de retirar a principal fonte de financiamento das entidades sindicais. Por isso entraram na Justiça contra o decreto, obtendo liminar que determina que o Estado se abstenha de cancelar automaticamente o desconto em folha destinado aos sindicatos de servidores filiados até que o mérito da ação seja julgado.

Fonte: APP-Sindicato

Decreto antissindical – TJ julga recurso do governo sobre liminar concedida ao FES

16 de setembro de 2022 / / 0 Comments

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aprecia no próximo dia 27 de setembro Agravo de Instrumento do Estado sobre a liminar concedida pela Justiça aos sindicatos associados ao Fórum das Entidades Sindicais (FES) no processo que julga a constitucionalidade do decreto 9220/2021 do governador Ratinho Junior.

O decreto impõe recadastramento de servidoras(es) para que o desconto em folha de pagamento continue a ser efetuado e cancela o desconto nos casos em que o servidor não se recadastre.

Os sindicatos consideram o decreto uma prática antissindical, com único objetivo de retirar a principal fonte de financiamento das entidades sindicais, e, por isso, entraram na Justiça contra o decreto, obtendo liminar que determina que o Estado se abstenha de cancelar automaticamente o desconto em folha destinado aos sindicatos de servidores filiados até que o mérito da ação seja julgado.

Com a liminar, a Justiça suspendeu os efeitos do decreto.

Servidoras(es) que desejarem podem acompanhar a sessão do julgamento do Agravo de Instrumento pelo site do TJ, neste endereço  , no dia 27 de setembro a partir das 13h30.