Autor: Ismael

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove no próximo dia 6 de junho, às 9 horas, Audiência Pública no Plenarinho da Casa para discutir a Data-Base e política salarial de servidoras(es) do Poder Executivo. O evento é resultado de um pedido do Fórum das Entidades Sindicais (FES).
A Audiência Pública ocorre em meio às crescentes reivindicações do FES por uma política de reposição salarial que atenda às necessidades das servidoras(es) do Poder Executivo do Paraná.
O Estado deve 42% de reposição aos funcionários públicos desde 2016, pois não houve um reajuste integral da inflação em seus salários.
O FES reivindica Projeto de Lei para pagamento da Data-Base e abertura de uma mesa de diálogo para negociações com trabalhadoras(es).
Enquanto o governo destaca a reestruturação das carreiras como sua prioridade, os representantes do FES argumentam que essa reestruturação, embora importante, não deve substituir a implementação de uma política de Estado para corrigir a defasagem salarial.
Com a realização da Audiência Pública, o FES pretende reiterar suas reivindicações e discutir soluções para a defasagem salarial enfrentada pelos funcionários públicos do Estado.

O Fórum das Entidades Sindicais (FES) promoveu duas atividades nesta quarta-feira, 10, sobre a Data-Base.
Pela manhã, representantes do FES se reuniram com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri, e com o diretor geral da Casa Civil, Luciano Borges.

Borges informou que não há previsão de revisão do índice anunciado pelo governador para a Data-Base, ou seja, em junho o governo deve enviar à Alep projeto de lei concedendo a reposição da inflação de 2022, 5,79%.

A contraposição dos sindicalistas é de que o Estado deve ao funcionalismo público do Poder Executivo do Paraná 42% de reposição, pois desde 2016 não há reajuste integral da inflação nos salários. Dirigentes do FES reivindicaram que o governo apresente o Projeto de Lei para pagamento da Data-Base às lideranças sindicais antes de enviar para a Alep a proposta, abrindo uma mesa de diálogo para negociações com trabalhadoras(es), principais interessadas(os).

Borges disse que a prioridade do governo é a reestruturação das carreiras e deve apresentar estudos para isso no prazo de três semanas.

Os dirigentes do FES argumentaram que a reestruturação das carreiras deve ser discutida, mas não substitui a implementação de uma política de Estado para estancar o aumento da defasagem salarial e um planejamento para pagamento dos retroativos.

PLENÁRIA

Durante plenária realizada à tarde, com participação de sindicatos de todas as regiões do Paraná, ficou definido que o FES vai promover uma Audiência Pública e convidar o governo para debater a Data-Base em um dia de mobilização do funcionalismo em Curitiba.

Da mesma forma, os dirigentes sindicais devem fazer um esforço de comunicação e esclarecimento às categorias de servidoras(es) sobre as estratégias do governo em relação à data-base e avaliar no horizonte formas de pressão por direitos.

Confira algumas fotos das reuniões:

O governador Ratinho Jr. vai enviar projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com proposta de reposição salarial de 5,79% para servidoras(es) do Estado, a ser incorporada a partir de agosto. A notícia foi divulgada nos canais de comunicação do governo nesta sexta-feira, 31.

O índice corresponde à inflação registrada em 2022, mas não chega nem perto da defasagem dos salários do funcionalismo público, que deve alcançar 42% em maio deste ano.

Para a coordenação do FES, a reposição da inflação do ano passado é um vitória da luta e da pressão feita pelo conjunto de sindicatos que representam as categorias do serviço público estadual.

No entanto, os sindicalistas entendem que essa proposta é absolutamente insuficiente e aquém das demandas dos servidores. Portanto, é urgente e necessária a apresentação de uma nova proposta do Poder Executivo que possa ser efetivamente avaliada e condizente com a demanda de compensar as perdas inflacionárias que se acumulam desde 2016.

Servidoras(es) amargam a perda do poder de compra de seus salários fruto de uma política de arrocho salarial colocada em prática ainda no governo Beto/Cida, e continuada no mandato do atual governador. Com isso, já são quase sete anos de desvalorização.

Sendo assim, o FES orienta os sindicatos a permanecer mobilizando a categoria e preparando a agenda de lutas, manifestações e paralisações até que o governo apresente um proposta que atenda às reivindicações de servidoras(es).

Integrantes da coordenação do Fórum das Entidades Sindicais (FES) participaram nesta quarta-feira, 29 de março, da sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para reivindicar a continuidade das negociações pela data-base -reposição da inflação nos salários de servidoras(es) -com o governo do Paraná.

Sindicalistas conversaram com o presidente da Alep, Ademar Traiano, e pediram o empenho da Casa para que o governo abra a mesa de diálogo com o conjunto do funcionalismo público. A projeção do FES é de que a defasagem salarial alcance 42% em maio deste ano, pois desde 2016 não há a reposição integral da inflação nos salários.

Na reunião anterior com o líder do governo na Alep, deputado Hussein Bakri, houve a sinalização de que no final do mês de março os estudos para o pagamento da data-base seriam enviados ao governador. Além disso, na última sexta-feira, ao responder a imprensa, o governador disse que está discutindo com a Secretaria da Fazenda uma proposta de reposição salarial.

O FES segue na luta pelos direitos do funcionalismo público do Estado e espera uma proposta do governo de forma urgente. Para isso, segue na organização e mobilização dos servidores públicos estaduais.

Lideranças dos sindicatos que compõem o Fórum das Entidades Sindicais (FES) entregaram na tarde desta terça-feira, 14, a pauta de reivindicação do funcionalismo público do Paraná ao líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Hussein Bakri (PSD).

Durante a reunião, sindicalistas destacaram a urgência do pagamento da data-base, ou seja, a reposição da inflação nos salários. “O governo do Paraná não paga a reposição integral da inflação nos provimentos de servidoras e servidores públicos desde 2016 e a defasagem deve superar 42% em maio, que é o mês da data-base”, disse a presidente da APP-Sindicato e integrante da coordenação do FES, Walkíria Mazeto.

Além da data-base, outros itens da pauta são a isenção da contribuição previdenciária nos benefícios de aposentados e pensionistas do ParanaPrevidência que recebem menos de seis salários mínimos, teto do INSS; melhores condições de atendimento à Saúde e melhoria no sistema de perícias médicas e a convocação urgente de concurso público para todas as categorias.

O líder do governo disse que pretende marcar uma reunião com a Secretaria de Estado de Administração e da Previdência (SEAP), Casa Civil e integrantes do FES na semana seguinte ao Carnaval.

A coordenação do FES também entregou ao deputado Bakri documento elaborado pela assessoria econômica que mostra que há plenas condições do governo Ratinho Junior pagar o que deve a servidoras e servidores. Confira a íntegra do documento.